quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Mínimo sobe para R$ 510 a partir de 1º de janeiro
O reajuste deverá ser feito por MP, até o final deste mês, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. A expectativa é de que seja confirmado valor de R$ 510
O salário mínimo deverá ser elevado de R$ 465 para R$ 510 no ano eleitoral. Um aumento de 9,67%. O relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT/DF), afirmou que elevou de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões a previsão de receitas para aumento do mínimo.
Antes, os recursos garantiam um reajuste de 8,7%, chegando a R$ 505,55.
A previsão inicial do Governo era de um mínimo de R$ 505,90.
O reajuste deverá ser feito por medida provisória, até o final deste mês, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. A expectativa é de que seja confirmado o valor de R$ 510.
Isso porque o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia informado que o Governo poderia arredondar o salário mínimo para facilitar a vida dos aposentados.
“Mas a decisão final é do presidente Lula. Só estou dando a garantia de que há orçamento para que o salário mínimo chegue a R$ 510″, destacou Magela.
Para garantir um porcentual maior de aumento do mínimo, Magela realocou recursos da chamada “reserva” do relator-geral.
Essa “reserva”, que conta com R$ 13 bilhões, foi feita para atender não só a elevação do mínimo, como também o reajuste dos aposentados que ganham mais que o piso e dos servidores públicos, ressarcir os estados que tiveram prejuízos com a Lei Kandir e realizar investimentos nas cidades que sediarão a Copa de 2014.
O relator não informou quais dessas áreas perderam recursos em detrimento do arredondamento do mínimo para cima.
O relator do orçamento disse que reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento dos benefícios previdenciários para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Isso garantiria uma elevação do benefício de 6,2% no próximo ano.
Benefícios previdenciários
Os aposentados querem mais, ou seja, o mesmo que o concedido ao salário mínimo.
Sem acordo, o Governo tratará o aumento por medida provisória, que também deverá ser editada nos próximos dias.
Para ressarcir os estados exportadores que tiveram prejuízos com a Lei Kandir, Magela vai garantir no orçamento R$ 3,9 bilhões.
Ele não antecipou quanto vai destinar em investimentos para as cidades que sediarão a Copa do Mundo.
O relator poderá fazer novas alocações de recursos caso o Governo ceda e conceda um aumento um pouco maior para os aposentados. (Fonte: Agência Estado)