Rodoviários reúnem-se com o Secretário dos Transportes, BPRV e MTE para discutir cooperação em fiscalização nas estradas

24-08-2009- Rodoviários reúnem-se com o Secretario dos Transportes

O presidente da Fetropar e Instituto São Cristóvão (ISC), Epitácio Antonio dos Santos, o secretário de Educação e Cultura da Fetropar e diretor-técnico do ISC, Josiel Tadeu Teles, e o assessor jurídico da Fetropar, André Passos, reuniram-se com o Secretário dos Transportes do Paraná, Rogério Wallbach Tizzot, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Paraná (BPRV), Tenente Coronel João Francisco dos Santos Neto e o Auditor Fiscal do Trabalho Fábio Lantamnn, para tratar da realização de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual dos Transportes, DER e o BPRV com o MTE para a realização de fiscalizações nas estradas.

Durante a conversa, Epitácio relembrou o Seminário de Acidentes de Trânsito, Saúde e Segurança do Trabalhador Rodoviário organizado pelo ISC em 2006 em que 42 entidades assinaram um Protocolo de Intenções para a constituição de um Comitê Permanente que acompanharia as questões relevantes ao trânsito e saúde dos trabalhadores rodoviários. Entre as 42 entidades signatárias, estavam o DER, MTE e o BPRV.

Partindo deste histórico e do Termo de Cooperação já existente no Mato Grosso, o ISC e a Fetropar iniciaram a conversa com o Ministério do Trabalho e Emprego e agora buscam o apoio da Secretaria dos Transpores, DER e Polícia Rodoviária Estadual. Para o fiscal do Trabalho, Fábio Lantmann, as ações de fiscalização em que há cooperação com outros órgãos são mais eficazes. “As ações de fiscalização em caso de trabalho escravo, por exemplo, têm tido o apoio essencial da Polícia Federal junto ao Ministério do Trabalho”, diz. De acordo com Lantmann, hoje quase 99% das fiscalizações são realizadas nas sedes das empresas de transporte, onde não há problemas, pois os trabalhadores nunca estão presentes – por isso é necessária a realização da fiscalização nas estradas.

Apoio nas estradas

O MTE não tem pessoal e autoridade para parar um caminhão ou um ônibus numa blitz própria na estrada. Neste sentido, as polícias rodoviárias entrariam para dar o apoio policial, pois os condutores iriam respeitar e parar.

Além da fiscalização da jornada dos trabalhadores, o diretor-técnico do ISC, Josiel Tadeu Teles, destacou a importância de se fazer um levantamento junto aos motoristas em relação à saúde dos trabalhadores, principalmente no que diz respeito ao uso de drogas laborais (rebite, cocaína e etc). Para o assessor jurídico André Passos, além do levantamento em relação à saúde, poderia ser feito um levantamento real do número de acidentes e mortes envolvendo veículos de transporte de cargas e ônibus, sendo que todo levantamento possível serviria como prova junto à Justiça do Trabalho.

O Secretário dos Transportes ouviu as reivindicações dos trabalhadores e do representante do MTE e pediu para que o comandante da BPRV fizesse sua avaliação. O Tenente Coronel Francisco sugeriu que a operação se desse em parceria com a Defesa Civil, que já agrega diversos órgãos da esfera estadual e federal e possui um calendário anual de fiscalizações.

Apesar das ressalvas, o secretário Tizzot se colocou à disposição. Após esse primeiro contato, os representantes dos trabalhadores e do MTE vão seguir em novas conversas com os representantes da Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil, ANTT e Secretaria de Saúde.

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