MPT se reúne para discutir diversos temas com dirigentes das centrais

Dirigentes das seis centrais sindicais se reúnem, na próxima terça-feira (2), com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir sobre temas como desconto assistencial/taxa negocial, interdito proibitório, representação dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados - dispositivo da Constituição ainda não regulamentado, práticas anti-sindicais e estabilidade de dirigente sindical.

No encontro dia 10 de fevereiro, porém, os sindicalistas reunidos na sede do MPT, em Brasília, decidiram não assinar o TAC ao debateram a contribuição assistencial e negocial.

Em novembro de 2009, as entidades sindicais denunciaram à OIT, em Genebra, as ingerências do MPT nos sindicatos em diversos municípios e estados.

No mês de dezembro, dirigentes das centrais foram recebidos pelo procurador geral Otávio Brito, quando foi definida a necessidade de se buscar um consenso para construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“O sindicato exerce um papel importante no Brasil e no regime democrático. É importante o fortalecimento das entidades e a participação ativa dos trabalhadores na vida dos sindicatos”, afirmou o ministro.

O TAC é um instrumento extrajudicial, onde as partes se comprometem, perante os promotores de Justiça e procuradores da República, a cumprir determinadas condições, sobre um assunto específico.

O MPT expedia o TAC, tentando coibir a contribuição assistencial dos trabalhadores não associados aos sindicatos.

Segundo o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, o procedimento do TAC é um verdadeiro desastre para os sindicatos de trabalhadores de todo País. (Fonte: FST)

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