Demitido por justa causa sob acusação de improbidade administrativa, da qual foi inocentado, não tem, necessariamente, direito à indenização por dano moral. Esse é o [...]
Capa » Jurisprudências
7 de dezembro de 2009
Justa causa por improbidade sem comprovação não gera, necessariamente, dano moral
29 de setembro de 2009
Maquinista tem direito a horas in itinere
23 de setembro de 2009
TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores
15 de setembro de 2009
Dilatação da jornada 12×36 acarreta pagamento de hora extra
11 de setembro de 2009
Empresa de transporte de valores é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade
31 de agosto de 2009
SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica
31 de agosto de 2009
Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque
27 de agosto de 2009
Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre parcelas
27 de agosto de 2009
Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade
27 de agosto de 2009
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
26 de agosto de 2009
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
26 de agosto de 2009
Oitava Turma não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais
20 de agosto de 2009
Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
20 de agosto de 2009
Vigilância eletrônica abusiva gera indenização por danos morais
19 de agosto de 2009
Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana
19 de agosto de 2009
TST mantém dano moral em razão de assalto
17 de agosto de 2009
Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
13 de agosto de 2009
TST nega unicidade contratual em caso de simulação fraudulenta de demissões
10 de agosto de 2009
Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
10 de agosto de 2009
TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga
10 de agosto de 2009
Multa prevista em norma coletiva é crédito privilegiado perante massa falida
10 de agosto de 2009
Gravidez não pode ser fator impeditivo de contratação
6 de agosto de 2009
Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes
6 de agosto de 2009
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização por dano moral
6 de agosto de 2009
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
6 de agosto de 2009
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
4 de agosto de 2009
Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho
31 de julho de 2009
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
31 de julho de 2009
Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra
31 de julho de 2009
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
30 de julho de 2009
Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral
29 de julho de 2009
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
28 de julho de 2009
Terceirização de atividade fim é proibido reafirma TRT mineiro
27 de julho de 2009
Contratação de horas extras na admissão é inválida
24 de julho de 2009
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo
24 de julho de 2009
Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas
23 de julho de 2009
Assédio moral: jornalista receberá indenização de R$ 260 mil, decide TST
22 de julho de 2009
Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de
17 de julho de 2009
Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS
17 de julho de 2009
Terceirização não se confunde com contrato de facção
9 de julho de 2009
TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista
8 de julho de 2009
Sindicato questiona aplicação da Súmula Vinculante 4 a casos já decididos pela Justiça
8 de julho de 2009
JT anula penalidade aplicada a empregado por participação em greve
8 de julho de 2009
JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional
6 de julho de 2009
Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
6 de julho de 2009
Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
3 de julho de 2009
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
30 de junho de 2009
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
29 de junho de 2009
Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras
29 de junho de 2009
1ª VT de Araucária extingue processo que pretendia coibir atos sindicais da CUT e outras entidades
26 de junho de 2009
Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva
26 de junho de 2009
Oitava Turma afasta insalubridade em carga e descarga de insumos
22 de junho de 2009
Metrô SP: TST afasta abusividade e retira multas de greve de 2007
19 de junho de 2009